lei: últimas notícias 5lpc

  • Brasil
  • 05/02/2019 14h40

Proposto por deputado ‘ex-gay’, primeiro projeto na Câmara quer ‘declarar a Bíblia patrimônio nacional’ 2b731o

  • Jornal da Manhã
  • 28/01/2019 06h18

Brumadinho: Diante de crime ambiental, autoridades defendem mudanças na legislação 1d4si

cédulas de real espalhadas
  • Jornal da Manhã
  • 22/01/2019 07h18

Contribuintes são notificados sobre novas regras na Lei de Repatriação 6si1b

Roubo de carga
  • Brasil
  • 11/01/2019 10h38

Roubo de carga: Bolsonaro sanciona lei que pune motorista que usar veículo para crimes 2r6a1s

  • Brasil
  • 04/01/2019 14h34

Bolsonaro sanciona lei que permite falta escolar por motivo religioso; todas as crenças serão beneficiadas 5c336n

Câmara aprova reforma
  • Jornal da Manhã
  • 27/12/2018 16h45

Câmara aprova reforma j6r4a

Reprodução/Facebook
  • Brasil
  • 31/10/2018 15h12

Projeto de lei da “escola sem partido” pode ir direto para o Senado fvq

  • Jornal da Manhã
  • 10/10/2018 07h01

Temer sanciona lei que dispensa reconhecimento de firma para serviço ou atendimento 6nw4t

Entrevista de Bolsonaro para a Record infringiu a lei eleitoral?
  • Morning Show
  • 05/10/2018 15h11

Entrevista de Bolsonaro para a Record infringiu a lei eleitoral? 2r151m

  • Jornal da Manhã
  • 27/07/2018 09h05

Por que Lula recebe tantas visitas na cadeia? 6r5266

  • Jornal da Manhã
  • 02/07/2018 06h55

Prefeitura deve promover mais uma mudança sobre legislação nas calçadas de SP 2i5g34

Freeimages
  • Joseval Peixoto
  • 27/06/2018 10h14

O Direito se altera com o tempo 3t1v24

Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
  • Jornal da Manhã
  • 08/06/2018 06h49

Nova lei do distrato prejudica compradores, diz ex-secretário nacional do Consumidor 3m4070

  • Economia
  • 28/05/2018 07h00

O que é a GDPR e como ela afeta empresas e internautas brasileiros 6c5gg

  • Morning Show
  • 24/05/2018 11h50

Luisa Mell celebra projeto de lei que proíbe fogos de artifício, mas cobra fiscalização 6e1d23

  • Joseval Peixoto
  • 18/05/2018 10h35

Lei é ato istrativo? 3o3l2v

Pessoa usando computador e celular
  • Jornal da Manhã
  • 23/04/2018 06h54

Relator da lei de proteção de dados na internet deve apresentar nova proposta no Senado 2vj45

Entidades de defesa do consumidor se dizem preocupadas com as mudanças no cadastro positivo, mas o comércio comemora. Na semana ada, o texto-base do projeto que muda as regras foi aprovado pela Câmara. O cadastro positivo é um banco de dados que existe desde 2011 e relaciona os clientes que são considerados bons pagadores. Até então, o consumidor precisava pedir pra ter o nome incluído, mas agora, todos que estiverem com as contas em dia entram na lista automaticamente. Quem não quiser, terá que entrar em contato com as instituições financeiras e solicitar a exclusão. Segundo Paulo Miguel, diretor-executivo da Fundação Procon de São Paulo, não há garantias de que os dados do consumidor estarão protegidos. O deputado Walter Ioshi, que foi o relator do projeto na Câmara, rebate e garante que não haverá violações. A aprovação do novo cadastro positivo agradou as empresas de crédito e os varejistas. O presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alencar Burti, diz que é uma vitória do consumidor que mantém as contas em dia. Apesar da aprovação, os destaques do texto ainda serão apreciados pelo plenário da Câmara nesta semana. Depois, o texto segue para uma nova análise do Senado, de onde veio a matéria original.
  • Jornal da Manhã
  • 05/03/2018 06h29

Lei de combate à lavagem de dinheiro completa 20 anos 2r3t6a

Celular com a tela no aplicativo Uber mostrando um trajeto
  • Brasil
  • 27/02/2018 10h51

Liminar suspende duas restrições a motoristas de aplicativos em São Paulo 5c5w2m

Andrzej Duda, presidente da Polônia
  • Mundo
  • 06/02/2018 10h35

Polônia ratificará lei sobre Holocausto apesar de críticas de Israel 2a1m53